Autoridade Fiscal Global: Uma Nova Proposta

Resumo Executivo

Este documento propõe a criação de uma Autoridade Fiscal Global (GTA) com o mandato de coordenar a política fiscal internacional, eliminar os paraísos fiscais e garantir uma distribuição equitativa dos receitas fiscais para bens públicos globais.

O Problema

A competição fiscal entre nações criou uma corrida para o fundo. As corporações multinationais e os indivíduos super-ricos exploram as lacunas entre os sistemas fiscais nacionais para evitar pagar sua justa parte.

Estatísticas-Chave

600 bilhões de dólares perdidos anualmente em paraísos fiscais
40% dos lucros multinationais transferidos para paraísos fiscais
36 trilhões de dólares escondidos em contas offshore

Solução Proposta

A GTA teria três funções principais:

Intercâmbio de Informações: Compartilhamento automático de dados fiscais entre os Estados membros
Sanções: Penalidades automáticas para jurisdições não cooperativas
Redistribuição: Mecanismo para financiar bens públicos globais

Caminho de Implementação

Fase 1 (Anos 1-2): Coalizão dos Voluntários

10-15 membros fundadores
Estabelecer estrutura de governança
Começar intercâmbio de informações

Fase 2 (Anos 3-5): Expansão

50+ Estados membros
Régimen de sanções operacional
Primeiros mecanismos de redistribuição

Fase 3 (Anos 6-10): Cobertura Universal

Chegando à adesão universal
Capacidade de execução completa
Integração com outras instituições globais

Conclusão

Uma Autoridade Fiscal Global não é utópica - é uma evolução necessária da governança para corresponder à escala do capital globalizado.